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“Direitos humanos são todas as prerrogativas conexas com a garantia de vida digna a todas as pessoas simplesmente pelo facto de serem pessoas e em nome da dignidade de que se reveste a pessoa humana. Assim, os direitos humanos são todos os direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade, pelo que têm de ser garantidos a todos os cidadãos em qualquer parte do mundo, em todas as suas dimensões (pessoal, cidadã, familiar, profissional, social, política) e sem qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, género, orientação sexual e política”.

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