Foi publicado o Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 3 de abril, que aprova as alterações ao Regulamento de Exames do JNE e aprova o Regulamento das provas de Avaliação Externa e das PEF dos Ensino Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

As inscrições para a realização das provas finais, quando aplicável, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt. 

O prazo de inscrição decorre entre 04 e 17 de abril de 2023.